População e FPM

Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira, 28 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados. Em 2020, 101 Municípios devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa. Além disso, outros 286 Municípios estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse grupo depende de um acréscimo populacional de apenas até 500 habitantes. É importante destacar ainda que, entre eles, há seis cidades com uma diferença de, no máximo, 12 habitantes para migrar para um coeficiente mais alto. São eles: Souto Soares (BA), dois; Cachoeira do Arari (PA), seis; São José da Lapa (MG), sete; Pedro Afonso (TO), sete; Pé de Serra (BA), sete; e Boa Saúde (RN), oito. A CNM ressalta que, nesses casos, os Municípios podem entrar com recurso. Os gestores municipais têm até 17 de setembro deste ano para encaminhar ao IBGE contestações referentes às estimativas. A CNM ressalta que, nesses casos, os Municípios podem entrar com recurso. Os gestores municipais têm até 17 de setembro deste ano para encaminhar ao IBGE contestações referentes às estimativas. 

E...

O Município de Imperatriz caiu uma posição no ranking das cidades com maior número de habitantes. De acordo com a estimativa do IBGE, em 2010  Imperatriz possuía 247.505 moradores. Agora são 258.682, sendo 11.177 a mais. Entretanto, saiu da 100ª posição para a 101ª.

Eleição

O Partido dos Trabalhadores (PT) em Imperatriz realizará eleição no próximo dia 8 de setembro para renovação do Diretório Municipal. Atualmente o partido é presidido pelo professor Luiz Fernando Pinto e poderá ter como novo presidente Jonas Alves, subsecretário de Estado da Infraestrutura. O PT não deve lançar candidatura própria à prefeitura de Imperatriz, preferindo apoiar o candidato do PCdoB. 

No páreo

Ontem a juíza aposentada Graça Carvalho reafirmou a sua decisão de se candidatar a prefeita, em 2020. Atualmente ela é filiada ao PTC, mas deixará o partido porque não terá tempo no programa eleitoral gratuito no rádio e na tv. Dra. Graça está conversando com líderes de outras siglas para definir o seu rumo.   

Normais internacionais 

Em sintonia com a tendência predominante no sistema Tribunais de Contas, o TCE maranhense cumpriu nesta sexta-feira (30) mais uma etapa preparatória à adequação de seus procedimentos às normas internacionais de auditoria, com a realização do treinamento sobre “Relatórios de Instrução em Prestação de Contas Anual de Governo do Prefeito Municipal”. De acordo com o auditor Renan Coelho de Oliveira, a finalidade foi compartilhar com os participantes as alterações promovidas na elaboração do relatório de instrução sobre as contas anuais de governo municipal, de 2017 até agora. Essas alterações visam o processo de adaptação do TCE às normas internacionais de auditoria, se aproximando bastante do que é exigido no contexto internacional. “Podemos encarar esse evento como mais uma etapa da adequação do Tribunal a esse conjunto normativo”, sentencia Oliveira.

Natimorta

“A verdade é que existe o entendimento de que esse é um assunto interno do Poder Judiciário que diz respeito a eles. O foro competente para se questionar decisões judiciais, ou a conduta de juízes e de membros do Judiciário é da Corregedoria do próprio TJ ou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. A declaração é do  presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), praticamente descartando a criação de uma CPI para apurar o caso de transferência de estudantes de Medicina de outras instituições para a UEMA, Campus de Caxias.